Tutela dos Menores: em 16 de outubro, o segundo Relatório da Comissão Pontifícia

Após cinco dias de intenso diálogo, reflexão e planejamento estratégico, encerrou-se nesta sexta-feira, 3 de outubro, em Cracóvia, na Polônia, a assembleia plenária de outono de 2025 da Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores. Iniciada em 29 de setembro, a assembleia reuniu especialistas globais em matéria de proteção e representantes regionais com a tarefa de levar adiante o mandato da Comissão, conforme previsto no artigo 78 da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium. Em seu primeiro discurso como novo presidente da Comissão, o arcebispo Thibault Verny, pastor de Chambéry, na França, pediu um compromisso renovado com a proteção como expressão fundamental da identidade e da missão da Igreja. Ele delineou uma visão baseada em quatro objetivos estratégicos: promover uma cultura universal de proteção, cultivar uma linguagem comum nas Diretrizes Universais (Ugf) e, por meio do Relatório Anual sobre Políticas e Procedimentos da Igreja para a Tutela, fortalecer as redes regionais e se engajar no diálogo com as instituições civis.
Verny: ouvir as vítimas, promover a transparência
Reconhecendo tanto os progressos alcançados quanto as lacunas persistentes do sistema, o presidente enfatizou a importância de ouvir as vítimas, promover a transparência e construir sistemas de responsabilidade. O arcebispo Verny exortou os membros a agirem com coragem e compaixão, reconhecendo a urgência dos desafios não resolvidos em matéria de proteção e a expectativa global de que a Igreja lidere com clareza moral e cuidado pastoral. Refletindo sobre a decisão de celebrar a primeira plenária de sua presidência na Polônia, o arcebispo enfatizou a importância de caminhar humildemente ao lado das vítimas e das comunidades locais.
Alguns países do Sul do mundo mais avançados na tutela
“É através e graças às vítimas que podemos continuar a viagem e compreender”, explicou.
“A Igreja é parte integrante da sociedade. A cultura da proteção deve ser vivida em diálogo com a sociedade, aprendendo com ela em termos de visão e proteção”. Verny também destacou a necessidade de um aprendizado mútuo entre as regiões, que é o valor agregado trazido pela Comissão: “existem países do Sul do mundo que, em matéria de práticas de tutela, são mais avançados do que nós que vivemos no Norte do mundo”.
O risco da fadiga em relação ao tema da tutela
O presidente da Comissão reiterou que “não devemos dar como certo o fato de estarmos a salvo do risco de novos abusos apenas porque publicamos linhas de ação e criamos escritórios. Está se espalhando um sentimento de complacência e fadiga em relação à tutela” e isso, acrescentou, leva a decisões erradas.
“Devemos continuar a aprender uns com os outros, sem nunca nos opormos uns aos outros”, concluiu Verny. “A subsidiariedade e a colaboração fraterna com as conferências episcopais e as congregações religiosas são fundamentais”.
Os projetos-piloto no Zimbábue, Tonga, Polônia e Costa Rica
O quadro das Diretrizes Universais foi objeto de grande atenção graças às apresentações dos resultados dos projetos-piloto no Zimbábue, Tonga, Polônia e Costa Rica, bem como a um significativo processo de escuta sinodal. A assembleia examinou a versão final das diretrizes, integrando reflexões teológicas e canônicas.
A UGF passa agora para as mãos do presidente da Comissão, que iniciará um diálogo com os dicastérios competentes da Cúria Romana antes da apresentação do texto ao Papa.
Envolvimento das vítimas e sobreviventes
A Comissão reiterou o seu compromisso com a justiça e a recuperação através de protocolos melhorados e formação em assistência às vítimas.
A Comissão reconhece a contribuição das vítimas e sobreviventes para o seu trabalho. Um debate animado sobre justiça conversacional destacou a importância de adotar abordagens centradas nas pessoas que sofreram abusos e na sua integração sistemática em todos os aspetos do trabalho da Comissão, como destacado em particular no Segundo Relatório Anual, a ser publicado em breve.
Relatório Anual sobre as Políticas da Igreja para a Tutela
O segundo Relatório Anual sobre as Políticas e Procedimentos da Igreja para a Tutela, referente a 2024, será publicado em cinco idiomas no dia 16 de outubro. O Relatório continua sua exploração da justiça restaurativa, como um roteiro para uma mudança positiva, e da cura que deriva do imperativo teológico da conversão, enraizado nos conceitos de verdade, justiça, reparação e reforma institucional. O documento se concentrará no conceito de reparação e serão introduzidas novas fontes de dados externos considerados essenciais. Durante a plenária, também foi apresentado em pré-estreia o Instrumentum Laboris para o terceiro Relatório Anual, referente ao ano de 2025: o texto provisório foi aprovado, para então passar à fase sinodal do diálogo e para uma coleta adicional de dados.
Desenvolvimento de capacidades: a iniciativa Memorare
A assembleia avaliou os progressos alcançados pela iniciativa “Memorare”, que visa reforçar as capacidades de tutela em nível local, sublinhando a seu alinhamento com as Diretrizes e o Relatório Anual, com o objetivo de promover um ecossistema de proteção.
Foram examinados os 17 projetos ativos nas Américas (10), na África (6) e na Ásia (1). A assembleia foi encerrada com um encontro com os bispos membros da Conferência Episcopal Polonesa para fortalecer a missão da Comissão de acompanhar as Igrejas locais.